SINDICOPA emite Nota de Repúdio e manifesta apoio ao dirigente Igor Baima diante de perseguição antissindical

O Sindicato dos Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado do Pará (SINDICOPA) vem a público manifestar seu veemente repúdio às práticas de perseguição antissindical direcionadas ao dirigente sindical Igor Fernando Acioly S. Baima, Presidente do SINDISCOSE – Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Estado de Sergipe.

Os fatos recentemente divulgados, que envolvem a instauração de inquérito policial em face do dirigente sindical, evidenciam uma preocupante tentativa de criminalização da atuação legítima do movimento sindical, especialmente quando esta se dá na defesa da legalidade, da moralidade administrativa e da correta aplicação de recursos públicos.

O SINDICOPA entende que a atuação de Igor Baima, ao questionar procedimentos administrativos e denunciar possíveis irregularidades, constitui exercício legítimo do direito de fiscalização sindical, sendo inadmissível qualquer tentativa de silenciamento por meio de intimidação institucional.

Repudiamos, de forma categórica, qualquer conduta que vise constranger, retaliar ou descredibilizar dirigentes sindicais no exercício de suas funções, por configurar violação direta aos princípios constitucionais da liberdade sindical, assegurados pelo artigo 8º da Constituição Federal, bem como às Convenções nº 87 e nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Ressaltamos que práticas dessa natureza não atingem apenas o dirigente envolvido, mas representam um grave precedente contra toda a estrutura de representação coletiva dos trabalhadores, comprometendo o equilíbrio das relações institucionais e os fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Diante desse cenário, o SINDICOPA:

• Manifesta apoio irrestrito ao dirigente Igor Baima e ao SINDISCOSE;
• Exige a imediata cessação de quaisquer práticas de perseguição antissindical;
• Reafirma seu compromisso permanente com a defesa da autonomia sindical e dos direitos dos trabalhadores;
• Coloca-se à disposição para adoção de medidas institucionais e jurídicas cabíveis, em conjunto com as demais entidades sindicais.

O SINDICOPA seguirá vigilante e atuante, não admitindo qualquer tentativa de enfraquecimento da organização sindical ou de intimidação de seus representantes.